http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2013/02/lei-do-df-obriga-saloes-informar-riscos-de-produtos-de-beleza-saude.html
Proposta aprovada pela CLDFi foi publicada nesta quarta no Diário Oficial.
O cartaz deve ser colocado em local de fácil visualização e conter a inscrição “O uso de produtos químicos fora das especificações da legislação sanitária, em procedimentos de alisamento, permanente, descoloração e tintura de cabelos, é nocivo à saúde, proibido e pode ser considerado crime".
Produtos químicos podem trazer riscos à saúde humana se forem utilizados de forma ou em concentrações fora das especificações do fabricante.
Quem não cumprir a determinação está sujeito à advertência, multa de R$ 600, atualizada anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e suspensão do alvará de funcionamento. O valor da multa dobra para quem descumprir a lei por mais de um ano.
Lei do DF obriga salões a informar riscos de produtos de beleza à saúde
Proposta aprovada pela CLDFi foi publicada nesta quarta no Diário Oficial.
Quem não cumprir a lei está sujeito à advertência e multa de R$ 600.
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A partir desta quarta-feira (27), os salões de beleza do Distrito Federal são obrigados a fixar placa ou cartaz informando sobre os riscos do uso de produtos químicos à saúde. A proposta, aprovada na segunda-feira (25) pela Câmara Legislativa, foi publicada nesta quarta no Diário Oficial do DF.O cartaz deve ser colocado em local de fácil visualização e conter a inscrição “O uso de produtos químicos fora das especificações da legislação sanitária, em procedimentos de alisamento, permanente, descoloração e tintura de cabelos, é nocivo à saúde, proibido e pode ser considerado crime".
Produtos químicos podem trazer riscos à saúde humana se forem utilizados de forma ou em concentrações fora das especificações do fabricante.
Quem não cumprir a determinação está sujeito à advertência, multa de R$ 600, atualizada anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e suspensão do alvará de funcionamento. O valor da multa dobra para quem descumprir a lei por mais de um ano.
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